Redação

Motoristas que pretendem utilizar seus carros particulares em atividades de campanha eleitoral nas eleições de 2026 devem ficar atentos às regras do seguro. Dependendo da forma como o veículo será utilizado, a mudança de finalidade pode afetar a cobertura contratada e até dificultar o recebimento de indenização em caso de acidente, roubo ou furto.

Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o segurado deve procurar o corretor antes de alterar a utilização do automóvel. A orientação é verificar se será necessário modificar a apólice para adequá-la à nova finalidade do veículo.

A simples colocação de um adesivo eleitoral pequeno, no entanto, não significa automaticamente a perda da cobertura. De acordo com as entidades, quando o automóvel continua sendo utilizado normalmente para fins particulares, a propaganda de pequeno porte não caracteriza, por si só, uma mudança na utilização do veículo.

O cuidado maior envolve situações em que o carro passa a ser efetivamente utilizado como instrumento de campanha, publicidade ou apoio a candidatos.

Quando o uso pode mudar as condições do seguro

Um veículo particular pode ter sua finalidade alterada quando passa a ser utilizado com frequência para atividades políticas, circulação em eventos, transporte de materiais de campanha ou divulgação ostensiva de candidatos.

Nesses casos, o automóvel pode deixar de ser considerado exclusivamente de uso particular e precisar ser enquadrado em outra categoria, como uso comercial ou publicitário, conforme as condições estabelecidas pela seguradora.

Segundo a vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, Keila Farias, a preocupação está relacionada ao aumento da exposição do veículo durante o período eleitoral. O automóvel pode circular mais, participar de eventos e ficar submetido a situações diferentes daquelas consideradas no momento da contratação do seguro.

A recomendação é comunicar a mudança ao corretor antes de iniciar as atividades de campanha. Dependendo do caso, poderá ser necessário fazer um endosso ou outra alteração contratual.

Adesivos pequenos não cancelam automaticamente a proteção

A CNseg e a FenSeg esclareceram que a presença de propaganda eleitoral em um veículo não implica, automaticamente, a perda do seguro.

Adesivos de pequeno porte em carros de passeio, quando não há alteração na finalidade ou na forma de utilização do automóvel, não comprometem necessariamente a cobertura.

A situação é diferente quando o veículo recebe uma plotagem ou envelopamento ostensivo e passa a circular regularmente como instrumento de divulgação de uma campanha.

Nessas situações, o proprietário deve consultar o corretor para saber se a apólice precisa ser alterada.

Danos à propaganda podem não ter cobertura

Outro ponto de atenção envolve possíveis danos aos próprios materiais de campanha instalados no veículo.

Adesivos, plotagens e envelopamentos normalmente não fazem parte da cobertura convencional do seguro automóvel. Por isso, é importante verificar as condições específicas da apólice antes de realizar alterações no veículo.

Também devem ser observadas as regras referentes a situações como tumultos, motins e vandalismo, que podem estar entre as exclusões previstas no contrato.

Como evitar problemas

Antes de disponibilizar o carro para uma campanha eleitoral, o motorista deve:

• consultar o corretor de seguros;
• informar como o veículo será utilizado;
• verificar se será necessária alteração da apólice;
• conferir as coberturas e exclusões previstas no contrato;
• informar previamente mudanças visuais significativas, como envelopamento ou plotagem;
• verificar se há necessidade de atualizar as informações do veículo junto ao Detran.

A principal recomendação é não esperar a ocorrência de um acidente, roubo ou furto para informar à seguradora que o veículo passou a ter uma finalidade diferente.

Em caso de dúvida, o motorista deve consultar o contrato e buscar orientação da seguradora ou do corretor antes de começar a utilizar o veículo nas atividades de campanha.

Leia na íntegra a nota CNseg FenSeg:

“CNseg FenSeg

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Necessidade de alteração de cobertura do seguro auto para veículo particular em campanha eleitoral

Em resposta aos questionamentos da imprensa acerca da notícia veiculada hoje, 11 de agosto, sobre a cobertura de seguros em veículos particulares utilizados para campanha eleitoral, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) esclarecem que adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, sem alteração da sua utilização, não comprometem a cobertura do seguro automóvel.

No entanto, veículos de passeio com propaganda ostensiva de candidatos, utilizados para circulação e apoio a campanhas políticas têm a necessidade de alteração de uso “particular” para “comercial/publicitário”. Por isso, é recomendável que os segurados procurem seus corretores para fazer a adequação do contrato.

A mudança deve ser comunicada ao corretor e consequentemente à seguradora para alteração da apólice de seguro, garantindo assim sua cobertura.

“O uso do veículo para fins publicitários ou de apoio a campanhas eleitorais torna-o mais exposto a acidentes, roubo e até vandalismo, o que leva a necessidade de adequação do contrato de seguro.”, explica a vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Keila Farias.”